Ano de eleições municipais em todo o Brasil, menos no Distrito Federal, 2024 já tem calendário para inscrição de eleitores e candidatos, além de datas para primeiro e eventual segundo turno.
Jovens com menos de 18 anos, mas que até a data do primeiro turno terão pelo menos 16 anos, poderão tirar o título de eleitor até 8 de maio. O voto para este público é facultativo, assim como para maiores de 70 anos e pessoas analfabetas.
Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizarão convenções para definir os candidatos que concorrerão ao pleito.
Os escolhidos pelos partidos precisarão registrar seus nomes na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. É obrigatório que os candidatos comprovem nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos e alistamento eleitoral.
Também é obrigatório que os candidatos tenham domicílio eleitoral há pelo menos seis meses no município em que pretendem concorrer, além de filiação ao partido neste mesmo período.
A propaganda eleitoral só poderá começar a ser feita a partir de 16 de agosto e o programa eleitoral na televisão e rádio será exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro.
O primeiro turno da eleição acontece em 6 de outubro. Caso a vitória eleitoral do primeiro colocado não seja concretizada, um segundo turno está programado para três semanas depois, dia 27 do mesmo mês.
