Ministério Público e tribunais de contas fiscalizarão gastos públicos com festas de São João na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e os tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) vão fiscalizar os gastos públicos com os festejos juninos na Bahia.
Na segunda-feira (13), os órgãos se reuniram para estabelecer ações conjuntas de fiscalização, e orientação dos prefeitos e prefeitas. O objetivo é preservar os recursos públicos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
De acordo com o MP-BA, os festejos poderão ser feitos normalmente, porque trazem benefícios para a economia e o lazer, além de preservarem a cultura e tradição junina.
As fiscalizações serão feitas nas cidades que empregam maior volume de recursos para festas, mas também nas cidades que tiveram estado de emergência reconhecidos pelos governos federal ou estadual, como no caso dos municípios afetados pelas chuvas de dezembro de 2021.
Cidades que não aplicaram os recursos previstos na área da saúde, por exemplo, e que tenham dívidas previdenciárias também serão fiscalizadas. As ações serão pautadas, principalmente, pela análise de custos e benefícios com vistas à mais efetiva proteção do interesse público.
Polêmica
Os gastos com os festejos juninos começaram a ser pautados depois que a prefeitura de Teolândia, uma das cidades que teve estado de emergência reconhecido pelo governo federal, por causa da chuva do último ano, gastou R$ 2,3 milhões para promover a Festa da Banana.
Por causa do estado de emergência, a prefeitura recebeu R$ 2 milhões do governo federal. O evento seria realizado dos dias 4 a 13 de junho, mas foi suspenso por determinação da Justiça. Entre as atrações que iriam se apresentar, estava o cantor Gusttavo Lima, que recebeu cachê de R$ 704 mil.
