Carga com calças falsificadas, produtos eletrônicos e acessórios é apreendida na Bahia
Um grande carregamento de produtos falsificados e/ou sem nota fiscal foi apreendido na BR-242, na cidade de Seabra, na região da Chapada Diamantina.
O caso aconteceu na quinta-feira (20). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dentre os itens estavam peças de vestuário, acessórios para celulares e tablets, carregadores, fones de ouvido, relógios e pulseiras para smartswatch, dentre outros.
O flagrante foi registrado no km 408 da BR 242, quando as equipes abordaram um ônibus que fazia a linha Goiânia x Recife para fiscalização.
No primeiro momento, os policiais encontraram no bagageiro seis volumes distribuídos em sacos plásticos, para os quais o motorista apresentou notas fiscais discriminando 60 unidades de calças variadas.
No entanto, ao analisar as embalagens, à equipe constatou um total de 540 unidades de calças de marcas famosas. Nenhum dos produtos tinha embalagens com razão social e CNPJ dos fabricantes.
Além disso, ainda em abordagem no mesmo ônibus, os PRFs encontraram uma segunda carga na qual foi constatado que a quantidade e os tipos de mercadorias não conferiam com o descrito na nota fiscal.
Todos os produtos tinham origem estrangeira e não apresentavam manual e embalagens com orientações em língua portuguesa, selos de certificação de agências reguladoras INMETRO, ANATEL nem descrição do importador, fatos que caracterizam o crime de descaminho.
Alguns itens, especialmente capas para celular, fazem uso indevido de marcas, o que caracteriza o crime de utilização de irregular de marcas de propriedade alheia, conforme a PRF.
Na totalidade, mais de 3000 itens foram apreendidos, dentre eles estavam, 2951 acessórios para celular e tablets ( películas, capas plásticas e de couro), 48 cabos de dados, 169 carregadores de celular, 11 carregadores veiculares, 93 fones de ouvido, 35 power banks e 16 caixas de som.
A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Seabra, pelos crimes de ordem tributária e de propriedade industrial. Os produtos seguiram para Receita Federal onde serão tomadas as providências cabíveis.
