A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 4ª feira (3.ago), a proposta que acaba com as saídas temporárias, conhecidas como “saidinhas”, de presídios. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue agora para o Senado, que deve analisar as alterações dos deputados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. O parlamentar alterou a proposta inicial, que limitava as saídas dos presos no regime semiaberto, para suspender completamente o benefício. Atualmente, a norma permite as “saidinhas” em datas comemorativas, como o Dia das Mães, por exemplo.
Derrite afirma que a suspensão da saída temporária é necessária, uma vez que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício e muitos não retornam ao sistema prisional. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além de prejudicar o combate ao crime”, avalia.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), por sua vez, ressalta que as “saidinhas” são um privilégio dos condenados que estão em regime semiaberto e, por isso, criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, diz.
